Após algumas semanas de luta e muitas humilhações perante os candidatos que haviam se beneficiado com a criminosa alteração da questão 28, eis que foi feita justiça. Da maneira mais transparente e isenta possível. Após a entrada no Ministério Público de uma reclamação referente à questão 28 de Conhecimentos Pedagógicos do concurso para o magistério estadual da SEE-RJ, a referida instituição cobrou explicações da banca da CEPERJ, organizadora do concurso. Após uma justificativa sem fundamentos e extremamente risível, aonde a comissão jurídica da CEPERJ, de maneira amadora, respondeu se contradizendo nas próprias palavras que houve uma "observação" perante à reclamação de alguns candidatos, de que observou-se um erro na "divulgação" do gabarito. Francamente, será que a comissão jurídica da CEPERJ pensou que estava lidando com amadores na compreensão do Direito? E a contradição na justificativa foi algo digno de uma comédia pastelão. Todavia, o importante é que foi feito justiça perante os candidatos lesados no concurso e a lição que deve ficar para todos nós cidadãos é a de que devemos lutar pelos nossos direitos, por mais complicados que eles possam se apresentar, utilizando todos os mecanismos possíveis permitidos pelo nosso sistema democrático.
Agora, o mais engraçado de toda essa história é que alguns candidatos, infelizmente, agiram de maneira extremamente emocional e, ao invés de reconhecerem a lisura e isenção do Ministério Público na resolução dessa injustiça, resolveram criticar ferozmente a iniciativa do mesmo, inclusive, achando-se signatários do direito nacional, concluíndo que o MP foi ingênuo e manipulado pela atmosfera de pressão dos candidatos. Lamentável acharem que o Ministério Público, primeiro, não tem isenção e autonomia perante o Estado para tomar as suas decisões e, segundo, o mais patético, que a sua decisão foi errada, como se esses candidatos entendessem mais da doutrina jurídica do que os ilustres promotores do MP. Acho que esses candidatos é que são ingênuos, pois, será que eles não perceberam que para toda decisão no tocante à utilização da doutrina, a Promotoria visa analisar e estudar a polêmica antes de tomar qualquer decisão que possa ferir à sociedade? O Ministério Público é o fiscal da lei e para tal percebeu a verdadeira injustiça que estava sendo cometida para com os candidatos lesados. Ademais, fica como exemplo, para que acreditemos mais nas nossas instituições, em especial, àquelas que demonstram estarem altamente preparadas para defender a democracia e a justiça.
Como é ano eleitoral e o governador Sérgio Cabral é candidato à reeleição, as convocações para o magistério e outras instituições do Estado devem ocorrer até o dia 30 de abril, pois após esta data, qualquer contratação pode se configurar como aproveitamento ilícito do cargo, sendo crime eleitoral. Portanto, tudo leva a crer, segundo o que disse a própria Secretária de Educação, Teresa Porto, que a SEE-RJ deve convocar os aprovados logo após a homologação do concurso, que irá se concretizar amanhã, no dia 12 de março. Então, queridos colegas do magistério, vamos aguardar ansiosos, pois até mesmo aqueles que não foram aprovados nas vagas, podem também ser chamados, conforme a necessidade das Coordenadorias da Educação. Boa Sorte para todos!!!!
BY RICO GUIMARÃES
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